Sunday, July 09, 2006

Viajando para os EUA com alimentos, plantas e animais

O U.S. Department of Agriculture (USDA) – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – desempenha um papel importante no sentido de preservar o território norte-americano de animais e plantas nocívos. Para isso, algumas precauções são tomadas em relação a produtos trazidos para os Estados Unidos de países estrangeiros. Por não pertencerem a biodiversidade norte-americana, alguns alimentos, plantas e animais podem conter pragas e doenças capazes de prejudicar seriamente lavouras, gados, animais de estimação e o meio ambiente dos Estados Unidos, ou não serem compatíveis com a legislação de biosegurança vigente no país.
A todo viajante que entra nos Estados Unidos é pedido que declare qualquer tipo de alimento que esteja portando. A declaração deve abranger todos os itens carregados nas bagagens, inclusive as de mão, ou em veículos.
Para agilizar o processo de inspeção:
• acondicione os pertences de forma que estejam facilmente acessíveis.
• assegure-se de ter assinalado “sim” na questão nº 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos (U.S. Customs Declaration Form).
• siga as instruções dos escritórios federais da área de inspeção.
Ao examinar plantas, produtos animais e produtos correlatos, os inspetores irão determinar se eles se enquadram nos requisitos de entrada nos Estados Unidos. Plant Protection and Quarentine (PPQ) – Proteção e Quarentena de Plantas – autoriza-os, pelo Plant Protection Act – Ato de Proteção de Plantas –, a confiscar, destruir, e se necessário, impor penalidades civis durante a inspeção.
Apesar da existência da General List of Approved Products – Lista Geral de Produtos Aprovados – (ver abaixo), caso haja dúvida quanto à permissão de entrada, declare o produto respondendo “SIM” à questão n° 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos.
Evite multas e atrasos
A vistoria da bagagem pessoal de passageiros é feita por inspetores do Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS) – Serviço de Inspeção da Saúde de Plantas e Animais.
Em alguns locais os inspetores utilizam cães farejadores especialmente treinados para descobrir produtos agrícolas. Em outros, são utilizadas máquinas de raio-X de baixa energia adaptadas para revelar frutas e carnes.
Ao entrar nos Estados Unidos, a U.S. Customs - Alfândega dos Estados Unidos - entregará o formulário no qual deverão ser declarados os produtos agrícolas, os alimentos e as bebidas trazidos e se o viajante visitou uma fazenda ou outro estabelecimento rural fora dos Estados Unidos.
Declarações evitam punições
Itens proibidos não-declarados pelos passageiros serão confiscados e multas serão aplicadas no valor mínimo de US$ 1.000,00 já na primeira infração. Se os itens não-declarados confiscados tiverem sido deliberadamente ocultados, ou se ficar determinado que se destinam a uso comercial, as multas podem chegar a US$ 50.000,00 por pessoa. As mesmas multas se aplicam a remessas ilegais de produtos agrícolas via correio.
Frutas, legumes e plantas
Dependendo do país de origem, você pode trazer certas frutas, certos legumes e certas plantas sem autorização prévia, desde que sejam declarados e inspecionados, e for constatado que estão livres de pragas.
Autorização prévia
A entrada de certas plantas, assim como qualquer parte de plantas que serão utilizadas para cultivo (material propagador) requer autorização prévia. Para informações sobre autorizações, entre em contato com a unidade de autorização do USDA/APHIS/PPQ.
USDA, APHIS
Plant Protection and Quarantine
4700 River Road, Unit 136
Riverdale, MD 20737-1236, Attention: Permit Unit
Tel: (877) 770-5990 ou (301) 734-8645
Lista geral de produtos aprovados (atualizado em janeiro de 2003)
Quando planejar sua viagem ao exterior, verifique a lista geral de produtos aprovados. Tenha em mente que esta lista não contém tudo, e que regulamentos freqüentemente mudam em função da eclosão de doenças em animais e plantas nas várias partes do mundo. Assim, ainda que o item em questão apareça na lista de “aprovados”, o portador é responsável por declarar ao inspetor federal os produtos agrícolas que traz em seu poder.
• Agave, folhas
• Algas marinhas
• Alho, dentes (descascados)
• Babosa (partes superiores)
• Bat nut or devil pod (Trapa bicornis)
• Café (somente grãos torrados)
• Cannonball fruit
• Chinese water chestnut
• Cogumelos
• Doces
• Flor, bulbos*
• Frutas, enlatadas
• Legumes, enlatados ou processados
• Lírio, bulbos (Lilium spp.)
• Matsutake
• Molhos, enlatados ou processados
• Nozes (somente torrada)
• Pães, bolos, bolinhos e outros produtos de padaria
• Palmitos (descascados)
• Peixes
• Sementes*
• St. Johns Bread
• Singhara nut (Trapa bispinosa)
• Tamarindo, sementes
• Trevos, sem raízes e sem terra
• Trufas
• Water chestnut (trapa natans)
Carnes e produtos animais
De um modo geral, carnes e derivados originários de outros países não estão autorizados a entrar nos Estados Unidos por causa da ameaça da febre aftosa. Como a regulamentação relativa a carnes derivados está sujeita a alterações, recomenda-se entrar em contato com o U.S. Department of Agriculture (USDA) no Brasil.
Troféus de caça, carcaças de animais selvagens e peles têm severas restrições para entrar nos Estados Unidos. Para obter informações específicas entre em contato com o USDA/APHIS/National Center for Import Export (NCIE) do Veterinary's Service.
USDA, APHIS
Veterinary Services
4700 River Road, Unit 40
Riverdale, MD 20737-1231
Attn: National Center for Import and Export
Tel: (301) 734-7830
O U.S. Fish and Wildlife Service (FWS) – Serviço da Pesca e Vida Silvestre –, do Departamento do Interior, regulamenta a importação e exportação de animais silvestres e de animais e plantas em extinção e seus derivados. Mais informações estão disponíveis nas publicações gratuitas do FWS Facts About Federal Wildlife Laws e Buyer Beware Guide.
U.S. Fish and Wildlife Service (FWS)
Office of Management Authority
4401 North Fairfax Drive
Arlington, VA 22203
Animais vivos
Animais vivos podem entrar nos Estados Unidos, mas estão sujeitos a certificação, autorização, inspeção e regras de quarentena que variam segundo o tipo e a origem do animal.
Pássaros
Pássaros de estimação comprados no exterior podem entrar nos Estados Unidos, mas estão sujeitos a restrições impostas pelos Departamentos de Agricultura de alguns Estados. Se houver necessidade de quarentena, é preciso marcá-la antecipadamente, uma vez que os locais apropriados para esse fim são limitados. Para informação e formulário de autorização, entre em contato com o NCIE.
Atestados veterinários de saúde são necessários em muitos casos; o valor das taxas e o tempo de espera variam. Além disso, os U.S. Centers for Disease Control and Prevention (CDC) – Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos) – regulamentam a importação de certas espécies animais e têm regulamentos específicos referentes a animais de estimação (incluindo cães e gatos) e primatas. As importações para fins científicos ou de exposição são rigorosamente controladas por meio de um processo de registro. Entre em contato com o CDC para informações detalhadas.
Centers for Disease Control and Prevention (CDC)
Division of Quarantine
1600 Clifton Road, Mail Stop E-03
Atlanta, GA 30333
Tel: (404) 639-8107
Gatos
Todos os felinos devem estar livres de qualquer doença contagiosa ao homem quando examinados no porto de entrada. Se o animal não estiver em boas condições de saúde, será exigido um exame posterior, feito por um veterinário licenciado, com os custos correndo por conta do proprietário do animal. Não é necessário vacinar o gato contra raiva. Favor notar que o estado do Havaí e território de Guam exigem quarentena.
Cães
Estão incluídos todos os membros da família canídea. Todos os cães devem estar livres de qualquer doença contagiosa ao homem quando examinados no porto de entrada. Cães destinados ao trabalho com gado precisam ser examinados, especialmente para detecção de tênia ou solitária; caso o resultado seja positivo, um tratamento deve ser feito.
Os cães devem estar com sua vacina contra a raiva em dia ou serem vacinados pelo menos trinta dias antes da entrada nos Estados Unidos, com exceção de filhotes de menos de três meses.
Um certificado de vacinação contra a raiva, assinado por um veterinário licenciado, deve acompanhar o cão. Este certificado deve identificar o animal e especificar a data e o tipo de vacinação.
Se a vacinação não tiver sido feita antes da chegada, o cão deverá ser vacinado no porto de entrada e ser colocado em quarentena pelo dono por trinta dias. Se a vacina for aplicada menos de um mês antes da chegada nos Estados Unidos, o cão será admitido no país, mas ficará em reclusão até ser completado o período de trinta dias após a vacinação.
Passo No. 1: Obter um “atestado de vacinação” e um “certificado de boa saúde” de um veterinário licenciado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Incluir inspeção para exame de bicheira (screwworm).
Passo No. 2: Levar os documentos acima ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que emitirá o certificado internacional necessário.
O certificado emitido pelo governo brasileiro não precisa ser autenticado pela Embaixada ou pelos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.
Tartarugas
É proibida a entrada de tartarugas para fins comerciais. Porém, não existem restrições para entrada de tartarugas com casco inferior a 4 polegadas (aproximadamente 10 cm). Cada indivíduo poderá portar no máximo 6 tartarugas nas dimensões mencionadas.
Outros materiais biológicos
É necessária autorização para trazer a maioria dos organismos, das células e culturas, dos anticorpos monoclonais e das vacinas e substâncias relacionadas, tanto de origem animal como vegetal. Esta categoria inclui organismos e produtos usados na indústria de biotecnologia. Para informações e cadastramento, entre em contato com o NCIE ou com a unidade de autorização da PPQ.
Terra, areia, minerais e conchas
Organismos encontrados no solo podem representar uma ameaça para plantas e animais. Como mencionado anteriormente, os inspetores talvez precisem desinfetar roupas e sapatos caso necessário. Veículos também podem estar sujeitos a vistoria e serem desinfectados de vestígios de terra. Nenhuma amostra de solo pode entrar nos Estados Unidos sem emissão de autorização prévia pela unidade de autorização da PPQ. Areia pura, como num pequeno frasco decorativo de areia de praia, é permitida. Sempre verifique com a unidade de autorização da PPQ se a autorização prévia é necessária.
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